Réu Confesso no Tribunal do Júri: Ainda há chance de defesa?
Réu Confesso no Tribunal do Júri: Ainda há chance de defesa? O que significa confessar um crime? Confessar um crime é admitir que você praticou certo fato. No jargão jurídico, a confissão pode ocorrer em dois momentos: extrajudicialmente (por exemplo, durante depoimento na delegacia) ou em juízo (quando o acusado admite perante o juiz). […]
Tentativa de Homicídio ou Lesão Corporal? A diferença que salva anos de liberdade.
Tentativa de Homicídio ou Lesão Corporal? A diferença que salva anos de liberdade No direito penal, classificar corretamente um crime pode significar a diferença entre anos de prisão ou pena mais branda. Muitas pessoas confundem tentativa de homicídio com lesão corporal, especialmente em casos de agressão com gravidade. Essa distinção, porém, não é apenas teórica: […]
Violenta Emoção e Homicídio Privilegiado: É possível reduzir a pena?
Violenta Emoção e Homicídio Privilegiado: É possível reduzir a pena? O Código Penal brasileiro prevê que um homicídio cometido sob forte emoção pode ter a pena reduzida. Em outras palavras, quando alguém mata uma pessoa sob intenso abalo emocional provocado por uma ofensa grave, a punição tende a ser menor. Isso se deve ao instituto […]
Homicídio Qualificado: Como a defesa atua para derrubar as qualificadoras?
Homicídio Qualificado Como a defesa atua para derrubar as qualificadoras? Homicídio qualificado é o crime de matar alguém com circunstâncias agravantes previstas em lei. Entendendo o homicídio qualificado Ao contrário do homicídio simples, em que se pune quem mata sem razões especiais, o homicídio qualificado ocorre quando o assassinato envolve dolo (intenção de matar) e […]
O Juiz converteu o Flagrante em Prisão Preventiva: Ainda cabe Habeas Corpus?
O Juiz converteu o Flagrante em Prisão Preventiva: Ainda cabe Habeas Corpus? Quando alguém é preso em flagrante, existe uma expectativa de que a liberdade seja restabelecida rapidamente. Porém, na audiência de custódia, o juiz pode decidir converter essa prisão em flagrante em prisão preventiva. Nesse momento, surge uma dúvida frequente entre familiares e pessoas […]
Fiança Criminal: Quando é possível pagar para responder em liberdade?
Fiança Criminal: Quando é possível pagar para responder em liberdade? Ser preso ou ter um familiar detido representa uma das situações mais angustiantes que alguém pode enfrentar. Nesse momento de desespero, surge uma pergunta urgente: existe alguma forma de sair da prisão enquanto o processo ainda está em andamento? A resposta, em muitos casos, passa […]
Audiência de Custódia: O que acontece e quais as chances de ser solto?
Audiência de Custódia: O que acontece e quais as chances de ser solto? Ser preso é uma situação extremamente delicada para qualquer pessoa e sua família. Nos momentos que seguem a prisão em flagrante, muitas dúvidas surgem: o que vai acontecer agora? Existe possibilidade de liberdade? É nesse contexto que a audiência de custódia se […]
Meu familiar foi preso em flagrante: O que fazer nas primeiras 24 horas?
Meu familiar foi preso em flagrante: O que fazer nas primeiras 24 horas? Receber a notícia de que um familiar foi preso em flagrante é uma das situações mais desesperadoras que uma pessoa pode enfrentar. O coração acelera, a mente entra em desespero e surgem milhares de dúvidas sobre o que fazer. É natural sentir […]
Depoimento na Delegacia: Devo ficar calado ou explicar o que aconteceu?
Depoimento na Delegacia: Devo ficar calado ou explicar o que aconteceu? Receber uma intimação para comparecer à delegacia gera ansiedade em qualquer pessoa. O coração acelera, a mente dispara e surge aquela dúvida que não quer calar: devo contar tudo o que sei ou permanecer em silêncio? Essa decisão pode mudar completamente o rumo de […]
Legítima Defesa: Quando matar para se proteger não é crime?
Legítima Defesa: Quando matar para se proteger não é crime? A legítima defesa é um dos pilares mais importantes do Direito Penal brasileiro, pois reconhece que ninguém é obrigado a suportar uma agressão injusta sem reagir. Entendimento geral sobre legítima defesa Ela funciona como uma proteção jurídica que permite ao indivíduo usar meios necessários para […]