Tentativa de Homicídio ou Lesão Corporal? A diferença que salva anos de liberdade.
Tentativa de Homicídio ou Lesão Corporal? A diferença que salva anos de liberdade No direito penal, classificar corretamente um crime pode significar a diferença entre anos de prisão ou pena mais branda. Muitas pessoas confundem tentativa de homicídio com lesão corporal, especialmente em casos de agressão com gravidade. Essa distinção, porém, não é apenas teórica: […]
Violenta Emoção e Homicídio Privilegiado: É possível reduzir a pena?
Violenta Emoção e Homicídio Privilegiado: É possível reduzir a pena? O Código Penal brasileiro prevê que um homicídio cometido sob forte emoção pode ter a pena reduzida. Em outras palavras, quando alguém mata uma pessoa sob intenso abalo emocional provocado por uma ofensa grave, a punição tende a ser menor. Isso se deve ao instituto […]
Homicídio Qualificado: Como a defesa atua para derrubar as qualificadoras?
Homicídio Qualificado Como a defesa atua para derrubar as qualificadoras? Homicídio qualificado é o crime de matar alguém com circunstâncias agravantes previstas em lei. Entendendo o homicídio qualificado Ao contrário do homicídio simples, em que se pune quem mata sem razões especiais, o homicídio qualificado ocorre quando o assassinato envolve dolo (intenção de matar) e […]
Legítima Defesa: Quando matar para se proteger não é crime?
Legítima Defesa: Quando matar para se proteger não é crime? A legítima defesa é um dos pilares mais importantes do Direito Penal brasileiro, pois reconhece que ninguém é obrigado a suportar uma agressão injusta sem reagir. Entendimento geral sobre legítima defesa Ela funciona como uma proteção jurídica que permite ao indivíduo usar meios necessários para […]